Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

Nessa quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Conforme o texto, cada família deve receber, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), com renda per capital menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma residência de pessoas que recebem benefícios.

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência será para a mulher responsável pela família.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União.

De acordo com o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.