Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

Nessa quarta-feira (18), o Ministério da Cidadania começou a notificar via mensagens de celular (SMS), os brasileiros que devem restituir o valor do auxílio emergencial pago indevidamente.

Conforme o Ministério, serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que se cadastraram por meios digitais para receber o benefício.

O secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania, Ronaldo Navarro, explica as pessoas notificadas serão trabalhadores que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento ou que receberam recursos de forma indevida, por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa.

Já o segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ou aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do Auxílio Emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos.

SMS
As mensagens enviadas pelo Ministério contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado.

Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: “O CPF ***.456.789-** recebeu Auxílio Emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o auxílio em gov.br/ devolucao ou denuncie fraude em gov.br/falabrae”.

Para o grupo relacionado à Declaração de IRPF e com DARF emitida, a mensagem será: “O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxilio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.