Câmara Federal aprova Medida Provisória que muda regras do Prouni
O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.
Nessa terça-feira (12), Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.
Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o Governo Federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais.
Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).
De acordo com o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.
Com informações da Agência Brasil.
Governo Federal
Programa Universidade para Todos - ProUni
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 03 - 07 - 10 - 25 - 31 - 52.Aposta de Teresina fatura R$ 59 mil na Mega-Sena ao acertar a quina
O próximo sorteio será realizado nesta terça-feira (19) e o prêmio está estimado em R$ 67 milhões.Rafael assina acordos de cooperação com empresas internacionais em Singapura
O governador do Piauí assinou dois memorandos de entendimento (MoU) para cooperação em áreas de planejamento.Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio vai a R$ 12 milhões
O concurso divulgou que 43 apostas se aproximaram e acertaram cinco dezenas.Mega-Sena vai sortear prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões neste sábado
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o último sorteio foi realizado na quinta-feira (07), com o montante de R $ 3.378.136,10 milhões, porém ninguém acertou as dezenas e o prêmio acumulou.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir