Governo Federal zera imposto de importação de frango, carne e trigo

Nessa quarta-feira (11), o governo federal anunciou que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse durante coletiva de imprensa que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

No mês de abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

De acordo com a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);

farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);

bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);

outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e

milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Conforme o  Ministério da Economia, o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

Com informações da Agência Brasil.