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Taxistas podem ser cadastrados para receber auxílio a partir desta segunda

Conforme o Ministério do Trabalhado e Previdência (MTP), os municípios e o governo do Distrito Federal ficam encarregados de encaminhar os dados dos cadastros.

Nesta segunda-feira (25), o Ministério do Trabalhado e Previdência (MTP) começa a receber os dados dos taxistas que poderão ser contemplados com o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis- BEm-Taxista. A medida foi estabelecida por meio da Emenda Constitucional nº 123.

Conforme o MTP, os municípios e o Governo do Distrito Federal ficam encarregados de encaminhar os cadastros que ocorre em três etapas de acordo com calendários disponibilizado.

Ainda segundo o órgão, a primeira etapa é o cadastro realizado pelos municípios e Distrito Federal que ocorre até o dia 31 de julho. O registro deve ser feito através do sistema desenvolvido pela Dataprev. Os documentos precisam ser enviados em arquivo simples, no formato CSV ou as informações devem ser registradas individualmente no próprio sistema.

Caso as prefeituras não consigam cumprir a medida no primeiro prazo, o Ministério do Trabalho e Previdência estipulou um novo prazo de 5 a 15 de agosto, quando o sistema será reaberto.

O MPT informou ainda que o sistema ficará fechado entre as etapas para que as informações sejam analisadas pela Dataprev, além disso será realizado o cruzamento dos dados encaminhados para que os profissionais elegíveis sejam identificados.

O benefício será pago em até seis parcelas no valor que pode chegar a R$ 1 mil cada, conforme previsão. Deve ser observado a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para que seja possível destinar o auxílio aos profissionais.

Conforme cronograma, o primeiro pagamento do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis- BEm-Taxista, já tem data marcado para dia 16 de agosto e serão contempladas duas parcelas, relativas aos meses de julho e agosto.

Segundo o MTP, os taxistas incluídos na segunda etapa têm pagamento previsto para o dia 30 de agosto.

TAXISTAS:

O Ministério do Trabalho e Previdência explicou que a categoria dos taxistas não precisa realizar qualquer ação neste primeiro momento, pois é de responsabilidade das prefeituras a prestação de informações e eventual consulta sobre a inclusão do profissional.

Segundo o órgão, o auxílio é elegível para motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.

Somente o cadastro no sistema feito pela prefeitura não garante o pagamento do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis- BEm-Taxista, é necessário que o Dataprev analise os dados para identificar os taxistas elegíveis. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro de 2022.

Com informações da Agência Brasil

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