Presidente Bolsonaro sanciona piso de R$ 4.750 para enfermagem

Nessa quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de Lei (PL 2564/20) que determina piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o salário passará a ser R$4.750 para enfermeiros, para os técnicos o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação. “Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem.”

Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria, existe a precariedade na classe e que 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso salarial, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo.”, destacou.

O Congresso Nacional, na intenção de facilitar o processo de aprovação, promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. A decisão foi aprovada pela maioria das lideranças partidárias.

Com informações da Agência Brasil