Publicada Medida Provisória que dá desconto em carros populares

Foi publicado nessa segunda-feira (05), pelo governo federal, a medida provisória (MP) que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade.

De acordo com o governo, os descontes para os carros populares vão de dois mil reais até oito mil reais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.

Conforme o vice-presidente, quem atingir o máximo de critérios, vai receber um desconto maior. “Quem atingir o máximo dos critérios - menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial - terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

Além dos carros populares, a MP também contempla os ônibus e caminhões, com descontos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados em condições de rodagem. Também é exigida segundo a MP, que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

De acordo com Geraldo Alckmin, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo.

Essa MP tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.