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Justiça condena Sleeping Giants Brasil a pagar R$ 20 mil a Jovem Pan

Conforme a sentença da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giant ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, através de campanha de difamação.

O grupo ativista digital, Sleeping Giants Brasil, foi condenado por difamação contra a Jovem Pan e terá que pagar indenização de R$ 20 mil a empresa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10), pela 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.

Conforme a sentença da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giant ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, através de campanha de difamação, e estaria realizando “uma verdadeira ofensa à imagem e à honra” da Jovem Pan.

Na decisão, foi considerado que os conteúdos divulgados pelo grupo “não buscam a transmissão de conteúdo de interesse público” e possuem teor depreciativo. No entendimento do magistrado, a Jovem Pan foi prejudicada financeiramente com abalos às suas parcerias comerciais.

A Justiça fez uma série de determinações contra o grupo ativista digital, são elas: cessar a campanha contra o veículo, excluir grupos do WhatsApp que disseminavam a campanha (sob risco de multa diária de R$ 1 mil) e indenizar a empresa em R$ 20 mil, além de pagar as custas processuais.

Ainda segundo a sentença, foram emitidas ordens para o Facebook, Instagram e o Twitter excluírem os conteúdos difamatórios. Foi fixada uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Com informações da Revista Oeste.

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