Acusados de mais de 8 mil homicídios no Brasil prestarão contas com a Justiça

Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores vão agora prestar contas desses crimes. Eles foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Júri. Esse é um dos resultados do trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução. Essas investigações estavam sem perspectiva de conclusão e a tendência era que os crimes prescrevessem pelo decurso do tempo.

Assinada em fevereiro de 2010 pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, a Enasp tem entre suas metas a conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007. Além das mais de oito mil denúncias, a mobilização em torno da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos, em 108 mil baixas para diligências e em cerca de 150 mil movimentações dos procedimentos.

Os dados estão no relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Enasp nesta quarta-feira, 13 de junho, na sede do CNMP em Brasília.

A primeira etapa do trabalho foi o levantamento nacional do número de inquéritos inscritos na Meta. “A missão foi extremamente dificultada pela inexistência de mecanismos uniformes de registro e acompanhamento das investigações pendentes no país e pela desigualdade em termos tecnológicos”, explica Taís Ferraz, a conselheira do CNMP e coordenadora nacional do Grupo de Persecução Penal da Enasp. Em alguns estados, dada a falta de informatização, a contagem foi manual. Ao fim do levantamento, descobriu-se um total de 134.944 inquéritos na Meta 2.

Elucidação dos crimes

Nos 43,1 mil inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato.

Em alguns estados o esforço integrado de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de 50% (Piauí) a 86% (Pará). “Esse percentual tem registrado crescimento permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas delegacias”, diz o relatório.