Conselho Nacional de Justiça destaca avanços no atendimento socioeducativo no PI

Os investimentos feitos pelo Governo do Piauí em atendimento socioeducativo a menores infratores receberam elogios das juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz. As magistradas reuniram-se com o governador Wilson Martins na manhã desta quarta-feira (22), na residência oficial.

Em novembro de 2010, o CNJ realizou levantamento acerca desse atendimento por parte do Estado e confeccionou um relatório com recomendações de medidas a serem adotadas para melhorá-lo. "Estamos satisfeitos com a nova unidade de internação que será em outubro. Vimos melhorias no centro permanente masculino, a alimentação melhorou, não tivemos queixas de agressão", enumerou a juíza Cristiana Cordeiro.

A nova unidade, o Centro de Internação Provisório, atende às especificações da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e será administrada pela Secretaria Estadual de Assistência Social e de Cidadania (SASC). A obra está pronta e os equipamentos e mobiliário devem chegar em até 60 dias.

"Melhoramos a estrutura do CEM, revitalizamos o CEIP, temos dado atenção especial às ações de reinserção social desses jovens. Além disso, avançamos com ações preventivas, investimento em educação, profissionalização", comentou o governador Wilson Martins.

Durante a reunião, foi acordada a formação de uma comissão interinstitucional, formada por órgãos do Governo do Estado e a Coordenadoria da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Piauí, para formular propostas e acompanhar o trabalho na área.

O programa Justiça ao Jovem foi criado pelo CNJ para traçar um diagnóstico da internação de adolescentes em conflito com a lei em todo o Brasil.