Piauí

Dr. Alcione é condenado a devolver R$ 329 mil aos cofres públicos

A sentença foi proferida após o prefeito de Lagoinha do Piauí ser condenado pela Justiça por cometer atos de improbidade administrativa a pedido do Ministério Público do Estado do Piauí.
10/10/2018 12h20 - atualizado

O prefeito do município de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa Viana, o Dr. Alcione, foi condenado por improbidade administrativa e terá que devolver cerca de R$ 329 mil aos cofres públicos. A decisão judicial foi proferida a pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Mário Normando, da promotoria da cidade de Água Branca.

  • Foto: DivulgaçãoO prefeito de Lagoinha do Piauí, Dr. AlcioneO prefeito de Lagoinha do Piauí, Dr. Alcione

Segundo o MP, as irregularidades praticadas pelo gestor foram relativas a fraudes de processos licitatórios no transporte público escolar de Lagoinha do Piauí nos anos de 2007 a 2011. Foram constatados vários indícios de fraudes nas licitações, nos quais os vencedores eram pessoas escolhidas pelo prefeito.

Na análise dos documentos feita pelo órgão ministerial, também foi constatado que as mesmas pessoas acabavam participando dos mesmos processos, que tinham os mesmos valores, ordem de propostas e as mesmas semelhanças gráficas. Os valores das licitações eram depositados na conta pessoal do prefeito Alcione, da esposa ou da CLIMEP, clínica que pertence ao casal.

Além dessas irregularidades também foi constatada a prorrogação de contratos considerados ilegais que sempre beneficiavam as mesmas pessoas. O MPPI apontou que poderia haver uma organização criminosa especializada para fraudar as licitações, desviar dinheiro e cometer crimes, que se instaurou na gestão anterior.

Com a decisão, foi decidido pelo poder judiciário que o prefeito Dr. Alcione faça a devolução de mais de R$ 329 mil aos cofres públicos. Também deve sofrer a perda da função pública de prefeito no qual exerce, além de ter os direitos políticos suspensos por oito anos.

O Viagora tentou entrar em contato com Dr. Alcione e também com a Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

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