Ex-prefeito Zé Medeiros anula decreto que exonerou servidores

O ex-prefeito de Manoel Emídio (PTB), José Medeiros, assinou o Decreto nº 05 de 28 de maio de 2018 tornando sem efeito o decreto publicado pelo atual gestor Antônio Sobrinho. A Justiça já proferiu decisão impedindo o retorno de Zé Medeiros ao cargo, mas no documento ele assina como “prefeito”.

• Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Zé Medeiros.

O Decreto nº 04 de 25 de maio publicado por Antônio Sobrinho exonerou todos os cargos comissionados e destituiu todas as funções gratificadas concedidas a servidores. O ato administrativo também rescindiu todos os contratos de prestadores de serviço de pessoa física celebrados com o município.

Na Portaria de José Medeiros, ele afirma que é “prefeito em pleno exercício de suas funções” e que não recebeu nenhuma notificação do poder judiciário para deixar o cargo. Ele ressalta que Antônio Sobrinho “não tem discricionariedade para nomear ou exonerar servidor, visto que não é prefeito nem está exercendo o cargo”.

• Foto: Reprodução/ViagoraNovo decreto assinado por Zé Medeiros contraria medida de Antônio Sobrinho.

Os vereadores da cidade Frank Pires (PRB) e Roberto Borges (PP) confirmaram ao Viagora na tarde de hoje (1º) que Sobrinho está, sim, exercendo a função de prefeito de Manoel Emídio. Roberto disse, ainda, que Zé Medeiros irá recorrer da decisão de afastamento.