Ex-prefeito Zé Medeiros anula decreto que exonerou servidores
O atual prefeito Antônio Sobrinho assinou Decreto exonerando os servidores de cargos comissionados. No entanto, o ex-prefeito Zé Medeiros editou um decreto anulando a decisão do prefeito.
O ex-prefeito de Manoel Emídio (PTB), José Medeiros, assinou o Decreto nº 05 de 28 de maio de 2018 tornando sem efeito o decreto publicado pelo atual gestor Antônio Sobrinho. A Justiça já proferiu decisão impedindo o retorno de Zé Medeiros ao cargo, mas no documento ele assina como “prefeito”.
- Foto: Reprodução/Facebook
Prefeito Zé Medeiros.
O Decreto nº 04 de 25 de maio publicado por Antônio Sobrinho exonerou todos os cargos comissionados e destituiu todas as funções gratificadas concedidas a servidores. O ato administrativo também rescindiu todos os contratos de prestadores de serviço de pessoa física celebrados com o município.
Na Portaria de José Medeiros, ele afirma que é “prefeito em pleno exercício de suas funções” e que não recebeu nenhuma notificação do poder judiciário para deixar o cargo. Ele ressalta que Antônio Sobrinho “não tem discricionariedade para nomear ou exonerar servidor, visto que não é prefeito nem está exercendo o cargo”.
- Foto: Reprodução/Viagora
Novo decreto assinado por Zé Medeiros contraria medida de Antônio Sobrinho.
Os vereadores da cidade Frank Pires (PRB) e Roberto Borges (PP) confirmaram ao Viagorana tarde de hoje (1º) que Sobrinho está, sim, exercendo a função de prefeito de Manoel Emídio. Roberto disse, ainda, que Zé Medeiros irá recorrer da decisão de afastamento.
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