Prefeito Antônio Sobrinho exonera todos os cargos comissionados

Um dia após assumir o cargo, o novo prefeito de Manoel Emídio, Antônio Sobrinho, assinou o decreto nº 04/2018 exonerando todos os cargos comissionados e destituiu todas as funções gratificadas concedidas a servidores. Ele também rescindiu todos os contratos de prestadores de serviço de pessoa física celebrados com o município. O decreto foi assinado no dia 25 de maio.

• Foto: Reprodução/FacebookNovo prefeito Sobrinho com sua esposa, a vereadora Josélia Sobrinho.

Para tomar a medida, Sobrinho considerou a ausência de prestação de informações à equipe de transição. Ele diz que isso implica na necessidade de prazo razoável para avaliação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública, o que, segundo ele, é indispensável para tomadas de medidas e decisões para assegurar a governabilidade.

Antônio Sobrinho afirma que possui discricionariedade, a partir do dia 24 de maio, para nomear e exonerar servidores comissionados, já que ele é o novo prefeito. Ele disse, ainda, que o ex-gestor firmou diversos contratos excepcionais e temporários firmados sem licitação ou contrato seletivo, e alega que não persiste interesse da administração pública municipal.

De acordo com o decreto, o chefe do Poder Executivo poderá suspender contratos individualmente considerando “necessidade administrativas”. A medida entrou em vigor na mesma data de assinatura.

Troca de gestão

O então prefeito de Manoel Emídio, Zé Medeiros, deixou o cargo no dia 24 deste mês, quando o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu seu retorno ao cargo. O membro do judiciário disse que não poderia interferir nas decisões do Poder Legislativo.

Zé Medeiros teve mandato cassado no dia 21 de fevereiro deste ano pela Câmara de Vereadores. Ele havia conseguido reassumir a prefeitura ainda em fevereiro através de uma medida liminar.