MP investiga falta de fisioterapeutas na Clínica Santa Fé

O Ministério Público do Piauí apura informações sobre a falta de fisioterapeutas no turno da noite nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal da Clínica e Maternidade Santa Fé e verifica a realidade da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal no âmbito da empresa.

A Promotora de Justiça de Teresina, Maria das Graças do Monte Teixeira, determinou a prorrogação por mais 90 dias o prazo de conclusão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 11/2017.

• Foto: Street ViewClínica e Maternidade Santa Fé

Esse procedimento administrativo foi instaurado a partir de representação oferecida pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14), onde noticiou a ocorrência de irregularidades na prestação dos serviços de saúde do local.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) encaminhou relatório médico, onde ressaltou a necessidade, tanto legal quanto baseada em evidências científicas, da presença de fisioterapeutas no turno da noite nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.

A clínica Santa Fé informou que possui 18 leitos de UTI Neonatal e que possui em seus quadros os fisioterapeutas necessários aos serviços médicos por ela prestados, sendo dois profissionais atuando na UTI neonatal, com permanência de 24, seja de plantão ou de sobreaviso, quando se trata do turno noturno. Por fim, realçou que aos pacientes da UTI é dada a assistência devida, respeitando-se a particularidade de cada caso.

O CREFITO 14 apresentou nova manifestação junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina contestando as informações apresentadas pela Clínica Santa Fé.

Por causa de disso, a Promotora de Justiça viu a necessidade da verificação da existência de recursos humanos em compatibilidade com as disposições do RDC nº 07 de 2010 - que estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, bem como a importância da apresentação da escala de fisioterapeutas atuantes na UTI Neonatal da Clínica e Maternidade Santa Fé, determinando, então, a prorrogação do referido procedimento.