MP quer proibição de eventos que gerem aglomeração em Parnaíba
Em ação civil pública apresentada ao Poder Judiciário, o MPPI quer que seja determinada a proibição de eventos com aglomerações, como uma carreata prevista para ser realizada hoje (18).
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Antenor Filgueiras, propôs uma ação civil pública solicitando a determinação judicial para proibir a realização de qualquer tipo de evento que resulte na concentração de pessoas na cidade de Parnaíba.
De acordo com o órgão ministerial, a aglomeração de pessoas, de acordo com órgãos oficiais de saúde, pode favorecer a disseminação do novo coronavírus. A medida descumpriria o decreto estadual que determinou o isolamento social no Piauí, estratégia adotada na prevenção ao contágio pelo vírus.
Informações divulgadas nas redes sociais e obtidas pelo Ministério Público dão conta de uma carreata marcada para acontecer hoje (18), às 16 horas.
Na ação apresentada nessa sexta-feira (17) ao Poder Judiciário, o MPPI pede que tanto o estado como o município de Parnaíba adotem as medidas necessárias visando a não realização do movimento.
A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba solicita que a proibição para eventos com a aglomeração de pessoas permaneça apenas enquanto durar a pandemia de Covid-19. O representante do MPPI requer que o Setor de Inteligência da Polícia Militar identifique os divulgadores de quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas.
Em caso de descumprimento da decisão liminar, o promotor solicita a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil.
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