Prefeito Neim é acusado de contratar servidores sem concurso

O prefeito de Campinas do Piauí, Valdinei Carvalho de Macedo, mais conhecido como Neim, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí. A denúncia anônima relatou supostas irregularidades relativas a contratações de servidores. O relatório do caso foi assinado no dia 13 de agosto de 2018 pela conselheira Lílian Martins.

• Foto: Deputado Fernando Monteiro/FacebookPrefeito Neim.

O denunciante alega que existem vários servidores no município contratados irregularmente, os quais estariam ocupando vagas destinadas exclusivamente a servidores efetivos, que deveriam ser oferecidas aos indivíduos aprovados no último certame realizado em 2015.

Esse concurso público foi destinado à contratação de psicólogos, professores, assistentes sociais, técnicos em enfermagem, auxiliares administrativos, agentes comunitários de saúde, motoristas, auxiliares de serviços gerais e um nutricionista.

O autor da acusação requer que o gestor exonere os contratados e convoque os concursados, de forma que preencha todas as vagas disponíveis. Segundo a denúncia, já foram chamados 33 servidores na gestão anterior, mas o atual prefeito suspendeu a Portaria de convocação desses mesmos servidores sem a devida aprovação em concurso público, o que não justificaria a não convocação dos concursados.

O Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador Márcio André Madeira, opinou pela procedência da denúncia e pela aplicação de multa ao prefeito Neim. “Tendo  em  vista  a  natureza  dos  serviços ,  é  cediço  que não  é permitido ao ente público contratar pessoal de forma direta, para a execução de serviços que já são  desempenhados  rotineiramente  por  servidores  efetivos  e  legalmente  investidos  em  seus cargos,  ainda  que  houvesse  ausência  de  agentes  públicos  para  o  exercício  regular  de  suas funções  (seja  pela  falta  de  cargos  legalmente  criados,  seja  por  afastamento  de  servidores legalmente concedidos ou outro motivo justificado)”, escreveu o representante do MPC.

O processo foi incluído da pauta de julgamento da Segunda Câmara desta sexta-feira, 31 de agosto.

Outro lado

O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Neim. A Prefeitura de Campinas do Piauí não atendeu as nossas ligações.