Presidente do Supremo Tribunal Federal confirma votação fatiada do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta sexta-feira que a apresentação dos votos dos ministros na ação penal do chamado mensalão será feita de forma fatiada, como quer o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que começou na quinta-feira a leitura de seu voto desta forma e já pediu a condenação de quatro réus.

O formato provocou forte resistência do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, que na noite de quinta-feira já havia afirmado ter sido "vencido". O ministro queria apresentar na íntegra os votos de cada réu.

Britto, que na manhã desta sexta-feira participou de um evento na Advocacia-Geral da União (AGU), disse a jornalistas que "o andar da carruagem" irá determinar a possibilidade de o ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro por completar 70 anos, votar ou não em todas as fases do processo.

"Eu prefiro não opinar sobre isso", disse Britto.

Questionado se a nova forma de votação atrasaria o processo e se isso daria margem para contestação, o ministro respondeu: "acho que não".

O ministro Joaquim Barbosa iniciou a apresentação de seu voto na quinta-feira e pediu a condenação do empresário Marcos Valério pelos crimes de corrupção ativa e peculato, e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois atos de peculato.

Barbosa, primeiro ministro a votar por ser o relator do processo, se manifestou também pela condenação de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Valério na agência de publicidade SMP&B, por corrupção ativa e peculato.

O julgamento, que não tem data para acabar, será retomado na segunda-feira. A partir de agora, serão apenas três sessões por semana. Sobre o andamento do processo, Britto declarou que "as coisas entraram nos eixos".

Existe a preocupação entre alguns membros do Supremo de acelerar o julgamento para permitir que Peluso vote. O argumento chegou a ser usado na quinta-feira pelo ministro Marco Aurélio.

A sessão de quinta-feira terminou num impasse entre os ministros, em especial o relator e o revisor, sobre a forma de votação, uma vez que a saída decidida no início da tarde, de que cada um votaria como achasse melhor, se mostrou inviável.

"Seria uma Babel", disse Marco Aurélio sobre o formato. Ao comentar a dificuldade de Barbosa em aceitar votar todos os réus antes de passar a palavra ao revisor, Marco Aurélio disse que mais uma vez teria que se fazer a vontade do "todo-poderoso relator".

Britto buscou minimizar o embate entre Barbosa e Lewandowski na sessão da véspera, dizendo que "está tudo bem, tudo em paz."