Presidente Jair Bolsonaro busca saída jurídica para deixar o PSL

Em reunião com deputados e advogados no Palácio do Planalto, realizada na última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro admitiu que busca uma saída jurídica para deixar o PSL. A declaração veio após uma crise entre o presidente da República e o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da legenda.

Nesse fim de semana, a cúpula do partido se reuniu para avaliar a possibilidade de liberar Bolsonaro, seus filhos Eduardo e Flávio, além de 20 parlamentares do seu grupo político para saírem da sigla sem que haja a chamada infidelidade partidária.

Para liberar a saída, o PSL quer que os políticos assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Segundo o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), caso assinem o documento, eles “não precisam procurar justa causa e serão todos liberados”.

Na sexta-feira, 11 de outubro, Bolsonaro e 21 parlamentares pediram formalmente acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, a legenda decidiu solicitar uma análise das contas da campanha presidencial do presidente na eleição do ano passado, além de retirar os parlamentares bolsonaristas de cargos em comissões e da hierarquia do partido.

Conforme citado no art. 1º da resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”. A resolução ainda cita como justa causa incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal.