CNJ afasta juiz do Piauí após anulação de inquérito da Operação Carbono 86

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juiz Valdemir Ferreira Santos, titular da Central de Inquéritos de Teresina, seja afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) após constatar indícios de irregularidades na atuação do magistrado, além de possível usurpação de competência. A decisão foi adotada após ele anular um inquérito da Operação Carbono Oculto 86, que visa desarticular o esquema financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis.

Conforme revelado em reportagem do Metrópoles, as investigações anuladas após oferecimento de denúncia do Ministério Público eram focadas nas suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresários da rede de Postos HD no Piauí, Haran Santhiago Girão Sampaio e Danilo Coelho de Sousa.

Foto: Divulgação/ MPPI

Juiz de Direito e Coordenador da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Valdemir Ferreira Santos

Segundo o conselho, o juiz cassou as cautelares que já haviam sido restabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí e determinou o desentranhamento de provas de uma ação penal que tramitava em outro juízo, ou seja, a ação não estava na sua competência.

Para anular o inquérito, o magistrado teria alegado que o uso de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do Coaf contrariou parâmetros fixados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no dia 27 de março deste ano, que estabeleceu regras para o compartilhamento desses dados.

Diante disso, além do afastamento, uma correição foi instaurada pelo CNJ no gabinete do magistrado e ele está com o acesso bloqueado aos sistemas e às dependências do tribunal.

Operação Carbono Oculto 86

A Polícia Civil do Piauí deflagrou a operação na manhã do dia 05 de novembro deste ano, interditando vários postos de combustíveis suspeitos de lavar dinheiro para a facção PCC.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP), o grupo utilizava uma complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais ilícitos, fraudar o mercado de combustíveis e ocultar patrimônio.

A investigação realizada pela guarnição revelou interconexão direta entre os empresários locais e os mesmos fundos e operadores financeiros procurados pela Operação Carbono Oculto, que integrou Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo e PM paulista para desarticular um esquema nacional de lavagem de dinheiro de organizações criminosas.

Com informações do Metrópoles