Projetos ajudam a romper o ciclo da violência contra a mulher

Ameaçada, espancada, perseguida, psicologicamente pressionada, assediada sexualmente ou violentada. Levantamentos mostram que em 2018, foram 4.069 vítimas de homicídios do sexo feminino, sendo que 1.206 casos foram registrados como feminicídio no Brasil.

Apesar da Lei Maria da Penha ter completado 13 anos, a maioria das vítimas ainda não consegue identificar o ciclo da violência doméstica, já que esse processo começa de forma sutil.

O Piauí é o sétimo estado do país em casos de feminícidio, segundo estudo do Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar dos números alarmantes para as vítimas e do desafio de enfrentar a violência, existe a possibilidade de recorrer a projetos de organizações, para que esse ciclo venha a ser combatido e quebrado.

A terceira reportagem da série Reeducar, compreender e acolher para combater a violência contra a mulher mostra que através da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), o Ministério Público tem intensificado os trabalhos de prevenção e enfrentamento através da condução de projetos, cujos resultados têm comprovado o aumento do combate a esse tipo de crime e proporcionado conscientização e prevenção.

“Através do NUPEVID, nós da 10ª Promotoria desenvolvemos vários projetos de prevenção. Nosso desafio hoje é prevenir. Temos também campanhas, projetos voltados às escolas, ao homem que já se envolveu em violência doméstica e familiar e em todos eles o propósito é atingir o objetivo de assegurar os direitos da mulher. Muitas delas dizem que só querem viver em paz”, explica a promotora Amparo Paz.

• Foto: ViagoraProjetos da 10ª Promotoria de Justiça

Papo na Obra

Realizado por meio do NUPEVID, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SITRICON), esse é o “Papo na Obra”.

A iniciativa proporciona palestras e rodas de conversa em canteiros de obras em Teresina, com o objetivo da conscientização da categoria dos trabalhadores da construção civil sobre o machismo e redução dos índices de violência contra a mulher. 

Na oportunidade, são debatidos temas como contexto histórico do machismo, Lei Maria da Penha, natureza jurídica das leis de proteção e forma de denúncia. O projeto é também um dos 18 finalistas da 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

Compreender e Acolher  

Através de uma iniciativa inédita no Piauí, o NUPEVID também realiza o projeto “Compreender e Acolher”, de capacitação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência em municípios piauienses.

Reeducar

A iniciativa é voltada para a reeducação de homens que respondem judicialmente pelo crime de violência doméstica. O Reeducar acontece uma vez por mês, durante nove meses, e tem como finalidade provocar a mudança de comportamento e eliminação de ideais machistas e opressores.

• Foto: Divulgação/Ministério Público do PiauíTerceira edição do Projeto Reeducar

Oficinas Pais e Filhos

A oficina é promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), em parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), com o Programa Reeducar.

Um dos módulos ministrados esse ano, por exemplo, teve como finalidade mostrar o impacto de um divórcio para a vida dos filhos e como resolver as diferenças buscando uma convivência saudável para não prejudicar a saúde e desenvolvimento da criança.

Pro Mulher

Outra inovação promovida pela 10ª Promotoria, será o projeto Pro Mulher, que vai cadastrar informações, identificar, encaminhar e acompanhar a situação de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar entre órgãos e instituições que participam da Rede de Proteção à Mulher no Piauí.

Segundo a coordenadora do NUPEVID, promotora Amparo Paz, o Pro Mulher já foi apresentado e aprovado pela Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e tem previsão para lançamento em janeiro de 2020.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraPromotora Amparo Paz

“Estamos em fase de finalização, nos últimos ajustes do nosso Protocolo de Atendimento à Mulher. Essa iniciativa vai assegurar uma horizontalização entre os serviços e mais eficácia no atendimento à vítima, para garantir sua segurança e seus direitos de maneira mais ágil.

De acordo com a representante do MPPI, o sistema armazenará informações pessoais da vítima e do agressor; relação entre ambos; situação socioeconômica da família e estrutura social e urbana da área em que residem.

Como identificar o relacionamento abusivo

Ainda sobre as iniciativas de combate à violência doméstica no Piauí, a promotora Amparo Paz revela como a mulher pode identificar sinais de relacionamentos abusivos.

“O homem que fica dizendo, por exemplo, você não precisa trabalhar, que eu lhe sustento, a mulher precisa trabalhar sim, ou aquele namorado, que fica controlando sua roupa, seu batom, seu horário. Tudo isso são indícios de relacionamentos abusivos. Tudo que fere a autoestima, por isso na primeira violência, primeiro empurrão, deve-se denunciar para evitar um feminícidio. A gente tem sempre trabalhado nessa perspectiva de alertar a mulher sobre relacionamento abusivo”, explica.

A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reforça a importância dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Piauí.

• Foto: Divulgação/Ministério Público do PiauíProcuradora-Geral Carmelina Moura

"Os projetos do nosso Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar têm o diferencial de promover uma abordagem eminentemente preventiva. A atuação da 5ª e da 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, para além do manejo das situações de crime, possibilita a sensibilização de toda a comunidade, inclusive para evitar episódios de reincidência, e com conscientização desde a infância. O NUPEVID está nas escolas, está articulado com outras instituições, está se comunicando diretamente com as pessoas. É esse engajamento que assegura o sucesso e excelentes resultados dos projetos", comentou a procuradora-geral.

Confira no vídeo abaixo o resumo dos projetos da 10ª Promotoria de Justiça (NUPEVID) no Piauí: