Promotoria Ambiental de Teresina avalia implantação de nova avenida
A nova via interligará as Avenidas Raul Lopes e Presidente Kennedy.
A Prefeitura de Teresina está iniciando uma obra de criação da Avenida Ulisses Marques, que interligará as Avenidas Raul Lopes e Presidente Kennedy. Na manhã da última sexta-feira (31), a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente, realizou audiência para análise de implantação da via.
- Foto: Ministério Público do PiauíPromotoria realiza audiência para debater os impactos ambientais da obra.
Diante da intenção da municipalidade em modificar o trajeto original, agora passando por área de preservação permanente, foi necessária a intervenção da Promotoria de Justiça com o fim de fiscalizar os impactos ambientais e de drenagem.
Ficou decido que a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) realizará a avaliação conjugada dos impactos ambientais entre a ponte a ser construída sob o rio Poti e a Avenida Ulisses Marques. A Semplan também ficará responsável pelo estudo, elaboração e apresentação de Plano de Drenagem Urbana de Águas Pluviais, referente à implantação da avenida.
Também, no prazo de até 90 dias, o órgão deverá encaminhar ao Ministério Público as Licenças Prévias Ambientais, o Decreto Municipal de Utilidade Pública da área (APP), considerando a Resolução CONAMA nº 369/2006 e demais legislações ambientais, os Estudos Ambientais e os Projetos Básico e Executivo.
Após a entrega da documentação, a Promotoria de Justiça avaliará a forma em que deverá ser realizada a compensação ambiental.
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