Reforma Administrativa é aprovada na Assembleia Legislativa
Segundo o secretário Ricardo Pontes, ainda esta semana a reforma deve ser assinada pelo governador Wellington Dias
A proposta de Reforma Administrativa, encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em fevereiro deste ano, teve seu texto final aprovado pelos parlamentares. O secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, acompanhou a votação dos pareceres dos relatores de cinco mensagens que integram a reforma administrativa do Estado na manhã desta terça-feira (26). Todas foram aprovadas.
- Foto: AlepiDeputados analisaram as medidas em sessão conjunta.
Segundo o secretário, ainda esta semana a reforma deve ser assinada pelo governador Wellington Dias. “Aprovamos a redação final e acredito que ainda hoje o presidente Themístocles Filho deve enviar a proposta ao Palácio de Karnak para o governador sancionar a lei. Na próxima semana com a lei sancionada e promulgada, o governador começará a definir a nova equipe”, garantiu Ricardo Pontes.
Sobre mudanças no texto inicial, o secretário informou que a Coordenadoria do Idoso foi mantida depois de um entendimento com os parlamentares. “Na nossa proposta inicial, sugerimos a extinção dessa coordenadoria, mas houve um consenso de que ela deveria permanecer”, explicou Pontes.
Uma outra medida da reforma aprovada, foi a Proposta de Emenda Constitucional 01/2019. A proposição revoga o artigo 256 da Constituição Estadual extinguindo a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro), que passa a ter suas atividades anexadas à Secretaria de Planejamento. Vinte e quatro parlamentares votaram a favor da PEC.
A PEC também prevê que os processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da administração direta sejam presididos por um procurador do Estado, exceto em casos que envolvam policiais militares e policiais civis, ficando a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o parecer final de processos que envolvam policiais civis.
Sobre a reforma
A reforma previa inicialmente a extinção de 19 órgãos estaduais, fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas. O objetivo da nova estrutura administrativa mira eficiência e economia para enfrentar a crise econômica nacional, permitindo que o Governo continue prestando os serviços prioritários para a população e mantendo os investimentos.
Teresina
Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Reforma Administrativa
-
Pré-candidato Fábio Novo tem crescido nas pesquisas, diz Francisco Limma
O parlamentar afirmou que as críticas da oposição são naturais e o principal adversário de Fábio, o Dr. Sílvio Mendes (União Brasil), tem caído nas pesquisas diante do desempenho do petista. -
Dois corpos são encontrados carbonizados dentro de carro em Acauã
Segundo informações da polícia, as vítimas foram encontradas na tarde desta quinta-feira (28), na divisa entre os estados do Piauí e Pernambuco. -
Novas filiações reforçam meta do PDT para eleições de 2024, diz Evandro Hidd
O partido realizou outro ato de filiação, onde o assessor do Palácio de Karnak, Jonh Walace Sousa, ingressou para os quadros do PDT. -
Republicanos realiza filiações para fortalecer chapa proporcional em Teresina
As filiações foram promovidas nesta quinta-feira (28), após reunião de articulação da chapa de vereadores. -
Gustavo Henrique assume presidência do partido PRTB no Piauí
O PRTB vai realizar um ato de filiação na próxima terça-feira (02), no auditório do Sinttel-PI.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir