TRF-2 suspende decisão que impedia leilão da Eletrobras
A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fortes.
Foi suspensa nessa terça-feira (17), a decisão que impedia o leilão das subsidiárias da Eletrobras. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fortes. A liminar havia sido concedida pela 19ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras.
- Foto: Reprodução/GoogleMapsLiminar que barrava leilão da Eletrobras Distribuição Piauí voltou a ser derrubada.
O leilão estava marcado para o dia 26, mas foi suspenso pelo BNDES após a decisão da Justiça do Rio.
O desembargador André Fortes afirmou, na decisão, que a Lei nº 9.619, de 1998, autorizou a alienação do controle acionário das distribuidoras da estatal. Ele ainda acrescentou que, no caso específico do setor elétrico, incluindo as distribuidoras de energia, a desestatização é prevista por uma lei de 2013. “Há risco de grave lesão à ordem e economia públicas, com a suspensão da continuidade do procedimento previsto no edital”, ressaltou Fontes.
Cepisa
Justiça Federal
-
Dr. Pessoa cria comissão organizadora para concurso da Guarda Municipal
A portaria foi publicada na edição do dia 26 de abril no Diário Oficial do Município. -
Decreto normatiza escolas de tempo integral na Rede Municipal de Teresina
Com o Programa do Ministério da Educação, Teresina receberá suporte financeiro de aproximadamente R$ 12 milhões, no qual deve ser usado em até 24 meses. -
Piauí lidera entre estados do Nordeste no crescimento de empregos, diz Caged
De acordo com o levantamento, o estado registrou ao longo de todo o mês de março de 2024 a criação de 3.015 novos empregos. -
Águas de Teresina é multada em R$ 591 mil por inconformidades em obras
Através de nota a empresa informou que cumpre integralmente as metas e compromissos assumidos no contrato de concessão. -
Idosa morre após cair de plataforma na Nova Ceasa em Teresina
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Piauí, a idosa de 72 anos morreu nesta terça-feira (30) após sofrer uma queda no local onde os alimentos são descarregados.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir