Justiça Itinerante realiza atendimentos em Castelo do Piauí a partir desta segunda
O atendimento acontecerá no Polo EAD UAB Castelo, localizado na Rua Joaquim Távora, 537, Centro. Das 8h às 14h, mediante entrega de senhas.
A Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí, vai realizar atendimentos no município de Castelo do Piauí, localizado na região centro-norte do estado, dos dias 1 a 5 de setembro. A população será atendida no Polo EAD UAB Castelo, na Rua Joaquim Távora, 537, Centro.
Conforme informações do TJ-PI, o atencimento acontecerá das 8h às 14h, mediante entrega de senhas. O projeto conta com participação de instituições como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Lacen (laboratório Central de Saúde Pública do Piauí), Ofício de Registro Civil e Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Dr. Henrique Luiz da Silva Neto, o programa ajuda a levar cidadania e serviços acessíveis à população. “A jornada tem o objetivo de garantir direitos fundamentais e assim levar cidadania às comunidades que são mais vulneráveis e ficam mais distantes”, destacou.
As ações judiciais consensuais serão realizados pela Defensoria Pública, em parceria com o Ministério Público do Estado, entre elas estão: divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
A parceria entre Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, irão permitir a realização de serviços como: solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4); E solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Castelo do Piauí (Ofício de Registro Civil de Castelo do Piauí).