Prédio da clínica veterinária municipal de Teresina está abandonado e depredado
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para investigar a situação do local.
O Viagora esteve nessa segunda-feira (16), no espaço destinado à Clínica Veterinária Municipal de Teresina, localizado no Loteamento Hugo Prado, na zona Sul da capital, e constatou o total abandono do prédio público que deveria funcionar como hospital veterinário para atendimento de animais.
O local se encontra com mato alto tomando conta dos arredores e até mesmo de um dos cômodos da unidade. Todas as janelas de vidro estão quebradas, com grande quantidade de lixo espalhado pelo prédio, como garrafas plásticas, caixas de leite, embalagens de cigarros, preservativos, roupas e chinelos.
Com as janelas danificadas e devido às recentes chuvas, o interior da clínica também apresenta muita sujeira, acúmulo de água, terra e lodo no chão. Além disso, também há bancadas quebradas, pichações nas paredes e pedaços de papelão espalhados, possivelmente utilizados por pessoas para dormir no local.
A obra da unidade foi executada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), órgão ligado ao Governo do Estado do Piauí, com investimento de R$ 994.990. Segundo o governo, a construção foi concluída em setembro de 2024 e a estrutura deveria contar com três consultórios, um centro cirúrgico, duas enfermarias para internação, sala de recuperação, área administrativa e jardins.
O projeto foi resultado de uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Teresina. Conforme o acordo, o governo estadual teria ficado responsável pela execução da obra física, enquanto o município teria a atribuição de adquirir os equipamentos, contratar profissionais e iniciar o funcionamento da clínica, o que, até o momento, não ocorreu.
Investigação do Ministério Público
O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que instaurou procedimento preparatório para apurar denúncia de abandono e depredação do prédio público.
Segundo o MPPI, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Teresina solicitando informações sobre o caso. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou em resposta que não tem conhecimento de processo relacionado à celebração de convênio ou termo de cooperação para transferência da gestão da clínica veterinária da esfera estadual para a municipal.
Por outro lado, o Idepi afirmou, em nota divulgada anteriormente à imprensa, que a obra foi concluída e entregue em janeiro de 2025, com a estrutura pronta para funcionamento. Segundo o instituto, a prefeitura seria responsável pela gestão do hospital, incluindo compra de equipamentos, contratação de equipe e manutenção.
Ainda conforme o Idepi, um ofício comunicando formalmente a entrega do prédio foi enviado à Prefeitura de Teresina em 23 de janeiro de 2025. O documento teria sido recebido pelo município, mas, segundo o instituto, não houve resposta nem adoção das providências previstas no acordo de cooperação técnica.
Diante das informações divergentes, o Ministério Público decidiu aprofundar as investigações e solicitou ao Idepi, no prazo de 15 dias úteis, cópias do acordo de cooperação técnica firmado com a prefeitura, além de documentos que comprovem o andamento do processo licitatório para recuperação da unidade.