Ministério Público aciona prefeito de Simões na Justiça para internação compulsória de mulher com esquizofrenia

O promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho ingressou com ação civil em face do município de Simões, gerido pelo prefeito Magno Dantas (PSD), e o Estado do Piauí, requerendo, em caráter de urgência, a internação compulsória imediata de uma mulher identificada pelas iniciais M. do R. de C.S., diagnosticada com esquizofrenia, em um hospital psiquiátrico ou unidade de saúde da rede pública, no prazo de 24 horas. A denúncia foi formulada no dia 02 de abril de 2026 na Vara Única da Comarca de Simões.

O representante do Ministério Público do Piauí (MPPI) narrou que tem acompanhado o caso através de procedimento instaurado após a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I, a enfermeira Francisca Maria de Carvalho, comparecer à Promotoria de Justiça de Simões no dia 1º de abril de 2026 para relatar o grave quadro clínico de saúde mental da paciente.

De acordo com a coordenadora, a mulher e sua irmã, ambas diagnosticadas com esquizofrenia, têm recebido atendimento na unidade desde 2017, ano de fundação da unidade. No entanto, a paciente não tem aceitado as intervenções médicas, recusando a medicação oral e injetável, resultando em agitação e agressividade severa. A situação descrita difere do caso de sua irmã, que aderiu ao tratamento e tem apresentado comportamento estável e tranquilo.

O relato da profissional aponta a ausência de apoio familiar como fator agravante neste contexto, pois os irmãos biológicos moram em outros estados e o único parente próximo, o irmão adotivo, se mostrou negligente quanto aos cuidados necessários devido ao seu trabalho. Além disso, as próprias pacientes relataram que ele estaria se apropriando dos benefícios financeiros delas, fato que será apurado posteriormente.

Outra questão que desencadeou a necessidade de acionar a Justiça para resolver a situação está relacionada à autorização de internação. A proposta foi aceita pelos irmãos que residem em outros locais, mas o impasse é o parente de Simões, que se recusou a formalizar a intervenção médica.

Diante destas circunstâncias, a paciente está em surto psicótico prolongado há aproximadamente 60 dias, adotando comportamento extremamente agressivo, destruindo objetos da residência em que vive com a irmã e proferindo ameaças de morte contra ela.

Embora a equipe técnica do CAPS I tenha realizado diversas abordagens extra-hospitalares, tentando até mesmo mobilizar a família, o ciclo de crises e sofrimento permanece o mesmo.

Em razão do risco à vida e à integridade física da própria paciente e de sua irmã, a internação compulsória foi definida como a única medida terapêutica viável e urgente para estabilizar o quadro agudo e proteger as envolvidas.

Dos pedidos

O Ministério Público do Piauí solicitou que a internação compulsória seja promovida pelo município e o Estado do Piauí de forma solidária, inclusive se não houver leito disponível na rede pública, os requeridos devem custear a medida na rede privada.

A paciente deve ficar sob cuidados médicos pelo tempo necessário à estabilização de seu quadro clínico, mediante reavaliações periódicas.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Simões, mas o gestor não atendeu às ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados por meio do WhatsApp.