Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos à população da zona Norte de Teresina
Conforme o TJ, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
Durante os dias 8 e 12 de junho, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoverá uma jornada de atendimentos à população do bairro Mafrense, por meio do projeto Justiça Itinerante. A ação acontecerá a Travessa Bem-Te-Vi, na quadra poliesportiva da Praça Princesa Isabel, na zona Norte de Teresina.
Conforme o TJ, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, levando atendimento gratuito e facilitando a resolução de demandas relacionadas à cidadania e ao exercício de direitos.
O TJ ressaltou que os moradores terão acesso a diversos serviços prestados pela Justiça Itinerante, contribuindo para a regularização documental e a solução de questões jurídicas de forma rápida.
O Tribunal de Justiça informou que, dentre os serviços oferecidos ao longo do ano nas jornadas do Programa Justiça Itinerante estão:
Serviços Judiciais
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaratória de união estável
– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
Serviços Extrajudiciais
– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade
– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito
– Inscrição para casamento comunitário
OBS.: documentos necessários para as ações acima
– Documentos pessoais (RG e CPF)
– Comprovante de endereço
– Comprovante de renda
– Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)