Justiça Itinerante oferta serviços gratuitos à São João do Arraial entre os dias 6 e 10 de julho

Entre os dias 6 e 10 de julho, o Tribunal de Justiça do Piauí irá ofertar serviços gratuitos, por meio da Justiça Itinerante, ao município de São João do São João do Arraial, que fica no Centro-Norte do Piauí.

“Nosso compromisso é garantir que a Justiça esteja cada vez mais próxima do cidadão. Ao levarmos nossos serviços aos municípios do interior, asseguramos que direitos fundamentais possam ser exercidos de forma rápida, gratuita e acessível. A Justiça Itinerante é uma ferramenta de inclusão social e de fortalecimento da cidadania”, destacou o Superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí, Henrique Luiz da Silva Neto.

A unidade será instalada na Praça Senhora Santana, nº 251, Centro, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de atendimento. Estão inscritos, até o momento, 20 casais para participar do casamento comunitário que acontecerá no dia 9 de julho.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços essenciais da Justiça. Com isso, o Poder Judiciário aproxima as comunidades, evitando a necessidade de enfrentar dificuldades de deslocamento ou acesso aos serviços judiciais.

Serão oferecidos os seguintes serviços:

JUDICIAIS

Divórcio consensual; retificação de registro civil; suprimento de óbito; reconhecimento voluntário de paternidade; homologação de acordo de alimentos; declaratória de união estável; e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

Os documentos necessários são:

Documentos pessoais (RG e CPF); comprovante de endereço; comprovante de renda; documento que fundamente o pedido de cada ação (certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito).

EXTRAJUDICIAIS

Solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4; e solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Baixa Grande do Ribeiro.

Os documentos necessários são:

SOLTEIRO (A)

Certidão de nascimento atualizada (90 dias); e RG e CPF.

DIVORCIADO (A)

Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias); petição inicial e sentença do divórcio; e RG e CPF.

VIÚVO (A)

Certidão de casamento atualizada (90 dias); certidão de óbito do cônjuge falecido; inventário positivo ou negativo; e RG e CPF.