MPC vai investigar capacidade de operação da Águas de Teresina
O objetivo do Ministério Público de Contas é mostrar o impacto da mudança da concessionária na prestação dos serviços de águas e esgotos na capital.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou, no dia 16 de outubro, um pedido do Ministério Público de Contas que solicitou informações no processo de Subconcessão da Agespisa para a Águas de Teresina, que aconteceu no mês de julho deste ano.
- Foto: Divulgação
Agespisa
O objetivo do MPC é mostrar o impacto da mudança da concessionária na prestação dos serviços de águas e esgotos na capital. O pedido foi realizado pelo Procurador-Geral de Contas, Plínio Valente.
As informações devem ser usadas para avaliar a capacidade técnica, operacional e financeira da Águas de Teresina para suprir os serviços, além de apurar se houve perda de patrimônio e rescisão contratual do quadro de pessoal da Agespisa durante a transferência da subconcessão.
Segundo o Procurador-Geral, a solicitação também leva em consideração a decisão do TCE sobre a denúncia no processo de Subconcessão, que se encontra atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
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