TCE julga denúncia de grilagem de terras por servidor do Interpi
A procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende, opinou pela procedência da denúncia.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar, na quinta-feira (16), a denúncia de que o servidor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Manoel Lira Parente Sobrinho estaria com esquema de grilagem de terras no sul do estado. A relatora do caso é a conselheira Lilian Martins.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPlenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
De acordo com a denúncia, Manoel Lira e responsáveis por cartórios, entre eles o tabelião Asteclides Lustosa Filho seriam os atores do esquema. Em um dos casos, um dos tabeliões da cidade transferiu diversas áreas de terras urbanas para o nome de sua ex-esposa, e esta, posteriormente, em julho de 2013, vendeu uma das áreas para a construção do Conjunto habitacional “Gilson Coelho”, do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo que, o relatório do INTERPI, de julho de 2015 informa que “o local onde está sendo implantado o loteamento no município de Bom JESUS -PI, encontra-se inserida na área de ausentes e desconhecidos (área pertencente ao Estado do Piauí).
Notificado sobre a denúncia, a direção do Interpi não apresentou nenhum posicionamento sobre o caso. A procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende, opinou pela procedência da denúncia, por multa ao gestor do Interpi e determinação ao Insitituto para que apure a conduta do servidor.
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