OAB pretende judicializar ação contra a Agespisa em Pedro II

Na última quinta-feira (16), o presidente da OAB DE Piripiri, Mauro Benício Junior, esteve na sede da OAB em Teresina para discutir com o presidente Chico Lucas, a respeito da falta de abastecimento de água no município de Pedro II. De acordo com Mauro Junior, existem bairros que estão há quase cinquenta dias sem o fornecimento do serviço pela Águas e Esgotos do Piauí SA (Agespisa).

• Foto: DivulgaçãoSede da OAB-PI.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) em setembro deste ano, a pedido da OAB já havia instaurado inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços da Agespisa na cidade. De acordo o MP-PI, a situação climática adversa de falta de chuvas não isenta o Poder Público Municipal e a Agespisa de buscarem soluções para resolver a escassez de água.

“Foi instaurado esse inquérito e a OAB está participando, assim como a Prefeitura Municipal, a Agespisa, a Defesa Civil Municipal e Estadual e também a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), que estão sendo chamados à responsabilidade. A OAB tem o posicionamento de que não há falta de água em Pedro II, mas um problema de gestão pelo órgão competente, no caso a Agespisa”, afirmou Mauro Junior.

Então, a OAB-PI está estudando judicializar o problema para responsabilizar a Agespisa pelo não cumprimento do contrato para solucionar o problema da falta de água em Pedro II. Além de cobrar a responsabilidade dos governantes do município.