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Conforme a Polícia Civil, a ação ocorreu por meio da Delegacia de Prevenção e Repreensão a Entorpecentes (DEPRE).
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A representação foi proposta pelos advogados Geórgia Nunes e Raimundo Junior. A suspensão cautelar aconteceu nesta sexta-feira.
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A incidência do tributo não dependeria de quantidade, valor ou habitualidade que caracterizasse ato comercial.
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O ministro da Justiça alega que Felipe Santa Cruz cometeu crime ao se referir a ele como "chefe de quadrilha".
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Segundo a nota divulgada, o motivo é a greve dos caminhoneiros que acontece em todo o país pelo quinto dia seguido.
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A proposta é da presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias.
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Para a Ordem, os grampos ferem o sigilo da comunicação entre advogado e cliente.
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Existem bairros que estão há quase cinquenta dias sem o fornecimento do serviço pela Águas e Esgotos do Piauí SA (Agespisa).
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Na ação chegou ao conhecimento dos representantes a presença de armas, celulares, televisores e aparelhos de DVDs.
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São 25 solicitações de cassação de Temer, sendo um deles feito pela própria Ordem.
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O presidente nacional da OAB emitiu nota em solidariedade aos advogados Leonardo e Renato Queiroz.
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Um Comissão criada para apreciar a Reforma Trabalhista mostrou um parecer em que identifica inconstitucionalidades.
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As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas.
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A Ordem considera que é possível identificar crime de responsabilidade em alguns trechos da conversa.