Presidente da Câmara Municipal denuncia prefeito Professor Arnaldo

A vereadora Sylana Maria Aguiar Silva, presidente da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, denunciou o prefeito Professor Arnaldo, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A denúncia foi protocolada no dia 09 de novembro.

De acordo com a vereadora, o prefeito chamou a esposa e o primo para ocupar secretarias municipais, os dois são servidores efetivos do município. A ilegalidade, segundo a parlamentar, é que os dois secretários recebem salários acumulados, sendo que exercem apenas funções do secretariado.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPlenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

A denúncia relata que Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo, esposa do prefeito, é professora efetiva e acumula o cargo de Secretária Municipal da Educação. Ela recebe juntamente com a sua remuneração de professora, a gratificação de regência, que é somente para professores que estão em sala de aula, o que não ocorre com a secretária.

Já Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, primo do prefeito, ocupa o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e acumula o cargo de Secretário Municipal de Finanças. Ele recebe juntamente com o subsídio de secretário - R$ 2.400,00, uma gratificação, que em alguns meses é no valor de R$ 500,00 e em outros no valor de R$ 237,00.

Para a vereadora, o ato de pagar esses rendimentos acumulados aos servidores caracteriza improbidade administrativa. Ela pede que o TCE determine a suspensão dos pagamentos e o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres do município.

A relatora do caso, conselheira Waltânia Maria Alvarenga, determinou no dia 13 de novembro, a notificação ao prefeito para que apresente defesa no prazo de 15 dias.

Outro lado 

O Viagora não conseguiu contato com o prefeito Professor Arnaldo para comentar o teor da denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.