Promotor instaura inquérito civil contra ex-prefeito Joãozinho Félix

O promotor de Justiça Maurício Gomes de Sousa do Ministério Público do Estado (MP-PI) instaurou um Inquérito Civil contra o ex-prefeito de Campo Maior, João Felix Júnior. O procedimento foi instaurado no último dia 07 de junho deste ano, para investigar a contratação de garis na sua gestão em 2009, pagando valor a menor que o efetivamente empenhado e liquidado.

Para instaurar o procedimento, o membro do MP levou em consideração, que apesar do tempo que passou desde o fato investigado, João Felix saiu do cargo apenas em dezembro de 2012, passível, ainda, de interesse jurídico e, por isso, merece investigação.

• Foto: Facebook/Joãozinho FélixJoão Félix, ex-prefeito de Campo Maior

Além disso, justifica dizendo, que a eventual diferença entre o valor efetivamente pago por quinzenas a servidores públicos e o valor empenhado e liquidado pode, se comprovado, ensejar ato de improbidade administrativa. Assim, se o fato investigado for confirmado, é grave para administração pública.

Dessa maneira, o ex-prefeito após ser notificado deve apresentar defesa e os documentos que achar necessário, dentro do prazo estabelecido pela lei. Após esse período, o inquérito deve ser finalizado, com ou sem resposta do investigado.