Vereador denuncia prefeito João Messias ao Tribunal de Contas

O vereador de Batalha, Narioston Moraes Castro, protocolou uma denúncia, no dia 30 de novembro, contra o prefeito do município, João Messias Freitas Melo. A denúncia acusa administração municipal, de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e prestar as contas do município de forma adequada.

• Foto: Facebook/Iracema PortellaPrefeito João Messias

Na denúncia o vereador diz que o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações detalhas a respeito da execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Porém, que na cidade de Valença, os requisitos não estão sendo cumpridos.

O denunciante alega, “o fato é que apesar do município de Batalha-PI já possuir um Portal da Transparência na internet sob o endereço eletrônico: http://transparencia.batalha.gov.br, o mesmo se encontra desatualizado em quase todos os seus ícones disponíveis para consulta. Além da página demorar para abrir, o cidadão não consegue encontrar as informações que ele necessita ou então encontramos páginas desatualizadas ou sem nenhum tipo de informação”.

Assim, o vereador pede ao Tribunal de Contas, que instaure um procedimento para averiguar a denúncia relatada, bem como tomar as medidas e providencias que o caso requer, em relação ao prefeito João Messias e administração municipal de Valença.

Outro lado 

O prefeito João Messias não foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.