Ministério Público investiga lixão irregular no bairro Promorar
O promotor determinou que Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) realize diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado.
O promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho determinou a abertura de um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de um lixão a céu aberto que está trazendo prejuízos a moradores do bairro Promorar, zona sul de Teresina. A Portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (03).
A investigação foi aberta no Ministério Público do Estado, pois a 30ª Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através de denúncia, que existe um lixão na Avenida 11 de Junho, no Bairro Promorar II, “por trás do portão da Fábrica da Houston Bike”, que vem causando grandes problemas à população por se localizar próximo às moradias.
O promotor determinou que Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) realize diligênciain loco, com elaboração de relatório circunstanciado e encaminhe o relatório à Promotoria de Justiça.
Determinou também notificação à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, para que preste informações acerca do proprietário do imóvel em questão e para que adote as providências cabíveis ao caso.
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semam
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