TCE suspende licitações de mais de R$ 800 mil em Batalha
Corte de Contas apontou irregularidades quanto à publicidade dos certames.
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Waltânia Maria N. de Sousa Leal Alvarenga, decidiu suspender duas licitações da Prefeitura de Batalha, após denúncia de irregularidades quanto à publicidade dos certames. A decisão é desta quinta-feira (25).
A Tomada de Preços nº 001/2017 tinha como objeto a contratação de empresa para a construção de uma quadra poliesportiva com vestiário na cidade, no valor de R$ 585.421,35. A outra licitação, também de tomada de preços, visava a contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em vias da zona urbana de Batalha, no valor R$ 252.002,00.
- Foto: Facebook/Iracema PortellaPrefeito João Messias
De acordo com a decisão, os procedimentos sofreram alteração nas datas de publicação e apresentação de propostas, o que teria causado o descumprimento do prazo mínimo necessário e prejudicado a competitividade de empresas nas licitações.
Além das falhas de publicação no sistema Licitações Web, foram detectados a ausência de anexos importantes relacionados aos certames. Segundo a conselheira, a falta dos documentos prejudicaria diretamente na formulação das propostas das empresas.
Diante dos fatos, a conselheira determinou a suspensão dos certames, para que o atual prefeito João Messias se “abstenha de praticar quaisquer atos referentes a tais procedimentos licitatórios, seja homologação, adjudicação, assinatura de contratos, pagamentos, até que sejam efetivamente prestadas todas as informações no Sistema Licitações Web e procedida à adequação dos prazos para apresentação das propostas”.
A conselheira Waltânia Maria determinou ainda que o prefeito João Messias e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luciano Ribeiro da Silva, sejam notificados sobre a decisão para que tomem providências acerca das irregularidades, devendo comprovar cumprimento da presente decisão e apresentar defesa em até cinco dias.
Outro lado
O Viagora tentou contato com o prefeito João Messias, mas não conseguiu localizá-lo para comentar o caso. O espaço está aberto.
CGE alerta para manutenção da regularidade fiscal do Estado do Piauí
Uma reunião técnica foi promovida através da Superintendência de Controladoria-Geral.UBS Santa Maria de Teresina lança concurso fotográfico no combate à dengue
As inscrições já estão abertas pelo site, e seguem até o dia 30 de junho de 2024.Deputados pedem suspensão de reajuste da tarifa do transporte intermunicipal no Piauí
Uma audiência motivada por requerimento do deputado Warton Lacerda aconteceu nessa semana na Alepi.Carretinha da Saúde já fez mais de 2 mil atendimentos no Piauí
A ação promove encaminhamento dos usuários para rede de saúde conforme os diagnósticos.Dioclécio Sousa é empossado solenemente como desembargador do TJ-PI
A cerimônia aconteceu na noite dessa sexta-feira (26), no Pleno do Palácio da Justiça
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir