MP busca adaptação ambiental de mineradora em Demerval Lobão

A empresa mineradora Minor que explora recursos em Demerval Lobão foi solicitada pelo ministério Público, em audiência, a se adaptar às normas ambientais.

A audiência que busca apurar a situação da mineradora foi conduzida por duas Promotoras de justiça, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Maria Eugênia Gonçalves Bastos, e a Promotora com atuação na comarca de Demerval Lobão, Ana Isabel de Alencar Mota Dias.

• Foto: Divulgação/Ministério PúblicoAudiência entre o Ministério público e a empresa mineradora MINOR de Demerval Lobão.

Com pedido das representantes do Ministério Público, a empresa deve apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), de modo que a atividade prossiga de forma sustentável. De acordo com Ana Isabel Dias, ainda não houve comprovação de que foram executadas medidas para diminuição dos danos ao meio ambiente. 

Foi constatada a necessidade de recuperação das áreas já exploradas pela MINOR, de acordo com duas vistorias realizadas pela Analista de Engenharia Florestal do Ministério Público, Faruk Morais Aragão.

Outro Lado

Os representantes da Minor declararam que os problemas indicados no relatório foram sanados, e entregaram licença ambiental renovada, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e um estudo do solo.

Porém, um técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) ressaltou que a empresa precisa apresentar informações mais específicas acerca dos efeitos causados aos cursos de água.

Os representantes da Minor se comprometeram a encaminhar ao Ministério Público o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Levantamento Florístico-Botânico. Os documentos serão analisados pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público. Concluído esse trabalho, poderá ser marcada nova audiência ou vistoria.