Tribunal de Contas suspende contratos do prefeito Dióstenes José

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pela procedência parcial da denúncia, que vereadores do município de Avelino Lopes fizeram contra o prefeito, Dióstenes José Alves, sobre irregularidades em processos licitatórios da prefeitura. A denúncia foi aceita no dia 11 de julho e teve como relator o conselheiro Kléber Dantas Eulálio.

Uma das irregularidades denunciadas é o contrato da prefeitura com a empresa Max Luan José de Souza – ME, que foi contratada para fornecer serviços de transporte de pessoas, serviço de máquinas pesadas e roçagem das estradas vicinais. Mas não foi constatado nenhum veículo registrado em nome da empresa.

• Foto: Facebook/Élmano FérrerPrefeito de Avelino Lopes Dióstenes José

A outra irregularidade encontrada foi na contratação da empresa Marcelo Magalhães Rocha – ME, que não possui Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) referente à comercialização de eletrodomésticos, embora a empresa esteja autorizada a comercializar os outros produtos licitados pela prefeitura.

Assim em unânimidade a Primeira Câmara decidiu que a prefeitura de Avelino Lopes não faça contratações com a empresa Max Luan José de Souza – ME. Além disso, deve realizar um novo processo licitatório para os serviços de transportes do município no prazo de 45 dias. Também decidiu que a o prefeito não pode mais contratar a empresa Marcelo Magalhães Rocha – ME para o fornecimento de eletrodomésticos.

Os denunciantes foram Lívio Ferreira de Sousa e Washington Alves Santana, ambos vereadores do município de Avelino Lopes.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Dióstenes José, mas não conseguiu localiza-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos do gestor.