Ministério Público ingressa com ação contra o prefeito Firmino Filho
O objetivo é garantir prestação de transporte escolar a alunos residentes na zona sul da capital.
A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à educação, ajuizou ação civil pública, nessa quinta-feira (20), contra a Prefeitura do Município, para que o prefeito Firmino Filho regularize a prestação do serviço de transporte escolar aos alunos das escolas municipais Velho Monge, Santa Clara, Jornalista João Emílio Falcão e Creche Santa Helena, localizadas na região sul da capital.
- Foto: AscomPrefeito Firmino Filho
A Secretaria Municipal de Educação, em resposta, apenas indicou a existência de uma portaria que estabelece limites mínimos de distância entre a residência do estudante e a escola para que seja fornecido o transporte escolar gratuito: 1,5 km para a educação infantil e 2,5 km para o ensino fundamental.
A Promotora de Justiça, Maria Ester, disse que esse critério de distância não está presente em qualquer dispositivo legal, constitucional ou lei Federal.
O Ministério Público requereu determinação judicial para o que Município de Teresina, gerido pelo prefieto Firmino Filho, providencie a prestação imediata de transporte escolar eficiente e seguro, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Prefeitura de Teresina
Firmino Filho
-
Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública. -
UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo. -
Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem. -
Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães. -
Prefeito Dr. Pessoa lança campanha Maio Amarelo em Teresina
A Prefeitura de Teresina em conjunto Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), realizou o lançamento da campanha Maio Amarelo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir