Promotor investiga preços em postos de combustível de Campo Maior

O promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza do Ministério Público do Estado (MP-PI) instaurou, no dia 14 de agosto deste ano, investigação preliminar para averiguar prática abusiva de ajuste de preço de gasolina, por postos de combustíveis de Campo Maior.

Para instaurar a procedimento investigatório, o promotor levou em consideração notícia que chegou ao Procon do Piauí, de que os postos de revenda de combustíveis da zona urbana de Campo Maior estariam ajustando preços da gasolina comum. Porém, essa prática é irregular e afronta o princípio da livre concorrência.

O que segundo o MP tira do consumidor a possibilidade de buscar por melhor preço. Também foi realizado levantamento informal em alguns postos de combustível em Campo Maior e constatado que os da zona urbana praticam o mesmo preço para a gasolina comum.

O fato é que mesmo mediante de ajuste, não é permitido o distribuidor impor preço único por produto. Essa prática corresponde como método comercial desleal.