Maia Filho defende criação de 52 cargos comissionados no TRT-PI
O projeto também foi aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O deputado Maia Filho acredita que o projeto não fere qualquer princípio ou regra previstos na Constituição de 1988.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a proposta que cria 52 cargos comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, em Teresina. A votação ocorreu na quarta-feira (15) a proposta teve como relator o deputado Maia Filho (PP-PI).
O projeto também foi aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O deputado Maia Filho acredita que o projeto não fere qualquer princípio ou regra previstos na Constituição de 1988 e recomendou sua aprovação.
- Foto: Agência Câmara
Deputado Federal Maia Filho (PP-PI)
Segundo aAgência Câmara, a proposta também recebeu apoio das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação.
Depois de aprovado, o texto vai ser enviado para análise do Senado, se não houver recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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