Juiz e advogado são investigados por esquema em São Pedro do Piauí

O juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de São Pedro do Piauí, é alvo de Procedimento Administrativo Disciplinar no Tribunal de Justiça do Piauí, após denúncia do Ministério Público. No mesmo caso foi denunciado o advogado Herberth Denny de Siqueira Barros. 

Na sessão desta segunda-feira (07), os desembargadores do TJ-PI decidiram abrir a investigação contra o magistrado e encaminhar ofício à OAB-PI para apurar a conduta do advogado. Os dois são acusados de esquema que favorecia o advogado na comarca do município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Herberth Denny foi contratado para ser Oficial de Gabinete, porém, ele não tinha frequência no fórum. Além disso, atua como advogado militante.

• Foto: Ascom/Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça do Piauí

O desembargador Ricardo Gentil destacou que inspeção realizada pela Corregedoria do Tribunal comprovou que o juiz Francisco das Chagas sabia que o advogado não comparecia ao trabalho. Além disso, registros no sistema ThemisWeb mostram a atuação advocatícia de Herberth.  

Em sua defesa o juiz disse que escolheu o advogado Herberth Denny para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete por não ter encontrado quadros na região e que, o mesmo não “assumiu expediente de trabalho” na Comarca de São Pedro devido à baixa remuneração ofertada pelo Tribunal para o cargo, assim, ele exercia suas atribuições à distância, sob a supervisão do juiz.

Para o relator, a conduta do magistrado é flagrantemente irregular, pela nomeação de um advogado militante como oficial de gabinete, pela ausência de fiscalização sobre a atuação do subordinado, permitindo que o nomeado permanecesse por mais de dois anos sem efetivamente exercer as atribuições do cargo para o qual foi designado, sem sequer comparecer ao fórum.

Assim, o relator votou pela instauração do procedimento administrativo, o voto foi seguido por unanimidade.