MP é contra custeio público do carnaval de José de Freitas

O Ministério Público do Piauí instaurou procedimento administrativo para acompanhar os gastos públicos com as festividades do Zé Pereira de José de Freitas em 2018. O objetivo é refutar possíveis alegações de insuficiência de recursos no município, sendo que poderá haver grandes gastos públicos com o carnaval da cidade.

Segundo o MP, “é recorrente na administração pública brasileira alegações sobre a insuficiência de recursos para mantença dos serviços públicos, tão somente com fim de justificar sua ingerência e falta de manejo estratégico, aliada a enraizada corrupção em seu cenário caótico”.

No ano de 2017, a festividade ensejou representação por vereadores por suposta irregularidade na contratação de banda. O Promotor de Justiça Flávio Texeira de Abreu Júnior, que realizou o procedimento, diz que “os gastos com o Zé Pereira destoam das reais necessidades que acometem esta cidade já tão deficiente de serviços públicos básicos”.

O representante do Ministério Público do Piauí relata que, “dentre as inúmeras problemáticas administrativas, latentes são a dívida milionária com o fundo de providência municipal JFREITASPREV”, e que “em 2017, o gasto com pessoal alcançou os limites fiscais definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ensejando exoneração de servidores não efetivos”.

• Foto: ReproduçãoPrefeitura de José de Freitas divulga atrações do Zé Pereira 2018.

O promotor concluiu falando das atrações nacionalmente reconhecidas que se apresentarão na festa em 2018 que são mais "caras" para o Zé Pereira, inclusive confirmadas por redes sociais da prefeitura de José de Freitas. Ele afirma que “os gastos com essa festividade, se realizados com recursos do Município, afrontarão não somente a ordenação jurídica, mas qualquer bom senso no trato com a coisa pública”.