TRE mantém condenação da secretária de Saúde de Manoel Emídio
A decisão ocorreu nesta terça-feira (30), em julgamento do recurso apresentado por ela, contra a decisão de primeira instância.
O Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de primeiro grau que condenou a secretária de Saúde de Manoel Emídio, Maria dos Reis de Sousa. A decisão ocorreu nesta terça-feira (30), em julgamento do recurso apresentado por ela.
O juiz da 67ª Eleitoral condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5.30,50, pois a secretária demitiu, sem justa causa, servidores públicos municipais em período proibido pela Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Na sua defesa, a Maria dos Reis argumentou que o município de Manoel Emídio fez as exonerações por erro, e que os servidores foram posteriormente reintegrados, não incorrendo assim em perseguição política de eleitores/servidores.
- Foto: Reprodução/Street ViewTribunal Regional Eleitoral do Piauí
Para o relator, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, entendeu que a alegação da secretária de dispensa da aplicação de penalidade em virtude das demissões promovidas terem sido posteriormente anuladas, com a consequente reintegração dos servidores às funções, não merece prosperar, porquanto não há previsão legal nesse sentido.
O Tribunal decidiu à unanimidade, nos termos do voto do relator, e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, em manter a sentença que condenou a recorrente ao pagamento da multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Dr. Pessoa inaugura pavimentação asfáltica da TER 335 no Povoado Amparo
Com quase cinco quilômetros de asfalto, a nova via melhora o acesso entre Teresina e José de Freitas, além de beneficiar outros municípios ao longo da BR 343.Colisão entre carro e moto deixa jovem morto no bairro Saci
Segundo informações da PM, o acidente aconteceu na tarde deste domingo (28) na Avenida Principal do bairro Saci.Sasc promove curso para profissionais do Sistema Único da Assistência Social
Os profissionais lotados na rede SUAS de 47 municípios do Piauí participarão de capacitação nos dias 29 e 30 deste mês, em Teresina.Homem morre em acidente de motocicleta na zona rural de Itainópolis
Conforme informações da PM, o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (28), na localidade Campestre.Alunos de Guaribas vencem competição e são premiados com intercâmbio
A cidade de Guaribas, no extremo-sul do Piauí, já foi considerada a mais pobre do Brasil e atualmente foi contemplada em um campeonato de programação.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir