Sindicato diz que Firmino tenta acabar com eleições em escolas

Deve acontecer nesta quinta-feira (18), na Câmara de Teresina, a segunda votação do projeto de Lei nº 163/2018 que propõe alterações na legislação sobre o processo de eleição para diretores de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da capital.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM), a proposta é vista como um ataque brutal à democracia considerando que as direções de escolas são eleitas pela comunidade escolar desde a década de 1980.

O projeto é de autoria da Prefeitura Municipal de Teresina e foi aprovado em primeira votação, ocorrida na terça-feira (16). Para garantir tempo de ouvir a categoria, os vereadores Cida Santiago e Dudu pediram vistas.

A proposição já havia sido tratada em reunião entre o presidente da Câmara, Jeová Alencar (PSDB), e a diretoria do SINDSERM.

Segundo a entidade, a intenção do projeto é fazer com que as direções nas unidades de ensino sejam ocupadas por nomeação direta, por meio do secretário municipal de Educação Kleber Montezuma.

"O ataque iniciará por escolas de tempo integral e escolas novas com até três anos de funcionamento e atingirá a todas futuramente. O prefeito Firmino Filho e o secretário Kleber Montezuma sempre foram contrários à gestão democrática prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)", afirma o presidente do SINDSERM, Sinésio Soares.

Conforme o sindicato, é previsível a intensificação dos ataques à gestão democrática nas escolas. "É um passo inicial para acabar com a democracia nas escolas e futuramente tornar cargos, que hoje são eletivos, em moeda eleitoral", diz Sinésio.

O Viagora tentou entrar em contato com o secretário Kleber Montezuma mas ele não foi encontrado para falar sobre o caso.