TCE-PI vai julgar denúncia contra o prefeito Hélio Neri

O prefeito de São João da Varjota, Hélio Neri (Progressistas), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) por supostamente contratar dois médicos de forma irregular. Segundo o denunciante José Francisco Pereira, professor e presidente do Solidariedade (SD) no município, o prefeito estaria trocando cargos por votos. O relatório do caso foi assinado pela conselheira Waltânia Alvarenga no dia 14 de setembro de 2018.

• Foto: José Carlos da SilvaPrefeito de São João da Varjota, Hélio Neri.

O denunciante aduz que a irregularidade diz respeito à contratação e controle de frequência dos médicos Joassan Perys Antônio de Araújo e Williams Lopes de Sousa. José Francisco relata ausência de concurso público ou teste seletivo para tais contratações, não cumprimento de carga horária semanal e questiona a diferença salarial entre os dois profissionais.

José Francisco relata que o prefeito e seu “grupo político corrupto vem assolando os cofres públicos do município”, e pede a devolução do dinheiro que tenha sido pago de forma indevida.

“Na cidade de São João da Varjota-PI, ocorre a maior e mais organizada e mais inteligente compra de votos da história do Piauí. Por conseguinte, esse grupo político usa desse artifício para se mantiver no poder há 20 anos: ocorre a negociação durante os três anos antes da eleição, ou seja, nomeação sem concurso público em troca de votos. A nomeação sem concurso ocorre em virtude da promessa de votos nas eleições do pleito seguinte, discretamente sem chamar atenção e fora do período proibido por lei”, disse o presidente do SD.

Os dois médicos seriam contratados para trabalhar por dez turnos, mas, segundo a acusação, trabalham em apenas dois. O denunciante relatou que Joassan Perys possui salário que varia de R$ 16 mil a R$ 25 mil, enquanto Williams Lopes recebe R$ 7,3 mil, com as mesmas atribuições.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) emitiu relatório concluindo pela procedência da denúncia. Segundo o setor técnico do TCE-PI, não há comprovação de teste seletivo para a contratação dos profissionais e nenhum documento da prefeitura que informe sobre a carga horária de trabalho.

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pelo encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido à natureza dos recursos envolvidos. O caso foi incluído em pauta de julgamento da Segunda Câmara do TCE para o dia 03 de outubro de 2018.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com a assessoria jurídica do prefeito, que informou que o responsável para responder o assunto encontra-se em Brasília. O espaço está aberto para posicionamentos posteriores.