Prefeito Numas Porto é denunciado por suposto nepotismo ao TCE-PI

O prefeito de Arraial, Numas Porto (PDT), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) pela suposta prática de nepotismo. A acusação foi protocolada pelos vereadores Avlangia Alves (PT), Tirita (PSB), Jackson Fernandys (PV) e Neguin do Pastor (PSD). O relatório do caso foi assinado no dia 29 de outubro de 2018 pelo conselheiro substituto Delano Câmara.

• Foto: Gp1Prefeito de Arraial, Numas Porto.

Os vereadores afirmam que o prefeito cometeu abuso de poder ao colocar parentes em cargos de confiança, desrespeitando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja as nomeações informadas pelos parlamentares:

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) opinou pela procedência da denúncia em relação a Raimunda Pereira, Marcos Macyel, Maria do Ó e Claudenice de Paula. O setor técnico analisou que os cargos ocupados por essas pessoas não são considerados como políticos, diferentemente como ocorre com Maria Dalva, Neyran Oliveira e Naiany Oliveira.

O Ministério Público de Contas seguiu o mesmo posicionamento e opinou pela procedência parcial da acusação, e quer a exoneração dos servidores nomeados irregularmente. O MPC também orienta a aplicação de multa ao prefeito.

“O nepotismo é uma conduta repugnante que contraria a moral comum. Observa-se, contudo, que além de atingir o senso comum de justiça, tal prática afeta um princípio maior da Constituição Federal, ou seja, o princípio da moralidade”, diz o procurador do Ministério Público de Contas Plínio Valente.

Outro lado

O prefeito Numas Porto não foi localizado para comentar o assunto. O espaço está aberto a esclarecimentos.