MP recomenda que Mão Santa realize melhorias no Samu de Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, através do Promotor Cristiano Farias Peixoto, expediu uma notificação recomendatória ao prefeito de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Souza, mais conhecido como Mão Santa, e a secretária de Saúde Municipal Julyara Fernanda de Sousa Leite para que sejam tomadas as medidas necessárias à adequação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

De acordo com a recomendação, o órgão ministerial por meio da Portaria n° 011-07/2018, foi instaurado Inquérito Civil Público no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com o objetivo de investigar falhas na prestação do serviço de saúde em Parnaíba, especificamente, no atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e pelo Pronto Socorro Municipal de Parnaíba.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Mão Santa

Segundo o Promotor, a Coordenação Estadual de Urgência e Emergência SAMU 192 realizou vistoria técnica na base do SAMU de Parnaíba, no dia 10 de julho de 2018, sendo encontradas inadequações no local de limpeza das ambulâncias, no uniforme das equipes, na farmácia satélite, na capacitação dos profissionais, no contrato de manutenção e seguro das ambulâncias.

O Ministério Público recomenda ao Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde que adotem as seguintes providências: “Que seja construído um dique para a limpeza das ambulâncias, com piso impermeável e escoamento para calha coletora e fossa séptica, de modo a haver leve inclinação da ambulância para facilitar a limpeza interna, que seja realizada a separação dos equipamentos da farmácia satélite e que sejam providenciados seguros, contrato de manutenção e CRLV das viaturas”.

Ainda segundo a recomendação deve ser realizada a capacitação dos profissionais do SAMU. “Seja encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, resposta com as informações das medidas implementadas. Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública cabível, precipuamente para se respeitar as normas constitucionais, sem prejuízo de análise de eventual ato de improbidade administrativa”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro Lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.