Numas Porto pede que análise de denúncia por nepotismo seja adiada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) acatou pedido do prefeito de Arraial, Numas Porto (PDT), para adiar o julgamento de denúncia em que ele é suspeito de praticar nepotismo. A análise do caso estava prevista para o dia 06 de novembro de 2018.

• Foto: Gp1Prefeito de Arraial, Numas Porto.

A acusação foi protocolada pelos vereadores Avlangia Alves (PT), Tirita (PSB), Jackson Fernandys (PV) e Neguin do Pastor (PSD). Os parlamentares afirmam que o prefeito cometeu abuso de poder ao colocar parentes em cargos de confiança, desrespeitando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Numas Porto teria nomeado sua irmã, dois filhos, sua esposa, sobrinho, além da esposa de um vereador e a irmã do vice-prefeito.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) opinou pela procedência da denúncia contra quatro dessas pessoas, em relação aos cargos que não considerou como políticos. O Ministério Público de Contas seguiu o posicionamento.

A advogada do prefeito, Hilana Dourado, requereu o adiamento do julgamento por duas sessões, em razão de ela ter sido habilitada somente no dia 05 deste mês. Ela argumenta que o pedido é em respeito ao contraditório e ampla defesa, bem como para a sua sustentação oral.

Acatando o pedido, o TCE-PI adiou a análise da denúncia para a próxima terça-feira (20).